1.17 — É proibido aplicar golpes ou descumprir intencionalmente os termos acordados em vendas e trocas realizadas dentro do servidor.
Empréstimos não serão automaticamente classificados como golpe. A Administração deverá analisar as provas da negociação e verificar se houve intenção de enganar ou obter vantagem indevida.
Quando a infração for confirmada, o responsável deverá restituir os itens ou valores recebidos. Caso isso não seja possível, bens de valor equivalente poderão ser retirados para compensar a vítima.
Golpes em negociações
Grave
Em vigor
Punição prevista: 1ª instância: Restituição ou compensação da vítima e Advertência. 2ª instância: Retirada de valores equivalentes e Cadeia Administrativa. 3ª instância: Banimento temporário de 30 dias.